Nesta segunda-feira (10), cerca de 100 pessoas, entre padres, seminaristas, advogados e estudantes, reuniram-se em São Paulo, no Auditório Dom Paulo Evaristo Arns, localizado na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, no bairro do Ipiranga, para acompanhar a conferência “A credibilidade da justiça eclesiástica”, proferida por Dr. Pe. Manuel Jesús Arroba Conde, CMF,  juiz do Tribunal da Rota da Nunciatura Apostólica na Espanha e consultor da Secretaria do Sínodo do Dicastério para a Doutrina da Fé e do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos. Na ocasião, foi lançado o livro “Direito Processual Canônico”, publicado pela PAULUS Editora em coedição com o Instituto Superior de Direito Canônico (ISDCSC).

Realizado em parceria com a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, o evento contou com a presença do diretor, Pe. Dr. Everton Fernandes Moraes; do vice-diretor, Pe. Dr. Ricardo Cardoso Anacleto; do secretário-geral, Pe. Me. Ediclei Araújo da Silva, do diretor da Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, Dr. Pe. Boris Agustín Nef Ulloa. A PAULUS Editora foi representada por Frei Darlei Zanon, ssp, diretor editorial. 

Em sua fala, Dr. Pe. Manuel Jesús Arroba Conde deu ênfase nas questões próprias da prática processual, sublinhando sua importância cultural, para que seja possível perceber os elementos que perpassam a administração da justiça na Igreja. Segundo ele, o Direito Canônico deve manifestar-se como instrumento facilitador da vida cristã. Para o especialista, é necessário fomentar um sentido de responsabilidade pessoal, com a qual cada profissional do tribunal deva prestar o seu serviço e justificar a sua postura no processo, evitando-se assim os riscos de uma justiça caprichosa e imprevisível, exercendo, desta forma, uma responsabilidade qualificada.

Conde afirmou que a lei não pode impedir a missão, mas deve promover, através de sua prática, a alegria libertadora do Evangelho. “Não basta ser consciente de que seria contraditório com a finalidade do sistema canônico, qualquer norma, aplicação ou interpretação da mesma se esta resultasse em um obstáculo para a evangelização e a prática pastoral, cujo objetivo é fazer possível a alegria libertadora do Evangelho, enquanto experiência a ser realizada já neste mundo. Está claro que deve ser feito todo o possível para superar esse princípio óbvio, segundo o qual a lei não pode impedir a missão. Porém, o fator mais decisivo está em fazer entender que a missão necessita do amparo jurídico, inclusive quando se trata de expandir a sua força libertadora de forma renovada, com as situações que são objetos destas causas”, destacou o especialista.

Em seu agradecimento, Pe. Ricardo Anselmo afirmou que a experiência acadêmica e jurídica de Conde oferece inspiração, conforto e comunhão, motivando os presentes a abraçarem com mais relevância o tema da administração da justiça eclesiástica. “O ius Ecclesiae não é somente um conjunto de normas produzidas pelo legislador eclesial, mas principalmente para o povo e para a Igreja de Cristo”, recordou o vice-diretor. Pe. Everton Fernandes Moraes citou que a parceria da PAULUS Editora com os institutos de Direito Canônico chega em boa hora, pois em 2023 completam-se 40 anos da promulgação do Código de Direito Canônico e, a partir desta aproximação, podem surgir muitos frutos. 

Frei Darlei Zanon recordou que o livro “Direito Processual Canônico” é a obra de estreia de uma nova coleção da PAULUS Editora, focada nos diversos elementos do Direito Canônico, como uma forma de preencher uma lacuna – tanto em seu catálogo como nas publicações em português nesta área -,  e agradeceu a presença do autor. “O trabalho do editor é convencer o leitor de que o livro é de qualidade e, por isso, deve adquirir a obra. Esta conferência foi o selo de qualidade necessário para comprovar que o livro, de fato, é fruto de um longo trabalho. Temos uma obra de grande fôlego, que certamente ajudará muito aos que atuam nesta área”, afirmou o diretor Editorial da PAULUS.

Ao final do evento, os presentes foram agraciados com o sorteio de 10 exemplares do livro “Direito Processual Canônico” e puderam conversar, tirar fotos e receber o autógrafo de Manuel Jesús Arroba Conde. Saiba mais sobre este lançamento. 

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