Título: A responsabilidade cristã na administração pública – Uma abordagem à luz do direito canônico
Autor: Edson Luiz Sampel
Coleção: Avulso
Acabamento: Costurado
Formato: 13,5 cm x 21 cm
Páginas: 176
Área de interesse: Educação

“Têm [os leigos], igualmente, o dever especial, cada qual segundo a própria condição, de animar e aperfeiçoar com o espírito evangélico a ordem das realidades temporais e, assim, dar testemunho de Cristo, especialmente na gestão dessas realidades e no exercício das atividades seculares.” Eis o que diz o cânon 225, § 2º, do Código de Direito Canônico da Igreja Católica, o qual guiou e serviu de inspiração para o teólogo e jurista Edson Luiz Sampel produzir seu novo trabalho: A responsabilidade cristã na administração pública – Uma abordagem à luz do direito canônico.
Publicada pela PAULUS, a obra apresenta uma norma jurídico-canônica que, segundo o autor, “invade” o campo da secularidade, onde aparentemente só vigoram e prevalecem as leis estatais e civis. “Dessa feita, os leigos conscientes de seu apostolado, observando o comando desse cânon, automaticamente procurarão se comportar, do ponto de vista profissional, com base nos valores do evangelho, inculcando esses mesmos valores no labor diário”, afirma.

Sampel transcreve o elenco dos principais atos administrativos do Estado brasileiro e discorre, brevemente, sobre as características e as responsabilidades de 17 cargos públicos, como presidente da República, ministro de Estado, conselheiros, governador, prefeito, vereador, juiz, deputados, entre outros. Em seguida, trata das várias nuanças da aplicação do cânon 225, § 2º, à luz dos documentos emanados pelo Concílio Vaticano II, elucidando dois pontos cruciais: a força do princípio da autonomia da ordem temporal, tão caro ao legislador canônico, e o princípio do direito estatal moderno, segundo o qual o agente político só pode fazer o que a lei determina.

“Como se perceberá da leitura deste livro, é mister a denominada ‘moralidade administrativa’. Exatamente nesse ponto encontra-se a possibilidade de os leigos darem sua contribuição específica para o exercício das atividades seculares, da função pública, obedecendo aos ditames do cânon 225, § 2º (…)”, explica o autor.

Muito bem elaborado, o presente título traz uma interessante e completa análise acerca do poder público no Brasil tomando por base o texto constitucional e a partilha dos poderes com seus órgãos de administração. Excelente instrumento de reflexão sobre o tema, com ampla bibliografia para consulta, é incentivo para o leitor interessado aprofundar seus conhecimentos nas questões propostas.

A responsabilidade cristã na administração pública – Uma abordagem à luz do direito canônico conta também com as palavras do padre João Carlos Orsi, presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Sorocaba, na apresentação, e de Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Escola Superior de Guerra e da Universidade Mackenzie de São Paulo, no prefácio. Ambos destacam a contribuição oportuna da obra e a clareza com a qual o autor a produziu.

Edson Luiz Sampel é doutor em direito canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, Roma, Vaticano. Mestre em direito canônico pelo Instituto de Direito Canônico Pe. Dr. Giuseppe Benito Pegoraro. Professor da Escola Dominicana de Teologia (EDT), de São Paulo. Membro da Sociedade Brasileira de Canonistas (SBC) e da Academia Marial de Aparecida.