Formação Continuada para Conselheiros Tutelares da cidade de São Paulo é oferecida pela PAULUS Social

Entre os dias 2 e 14 de maio, a PAULUS Social, por meio do Programa InovaSUAS, promoveu a formação continuada para os 312 conselheiros tutelares titulares eleitos e os primeiros suplentes dos 52 colegiados da cidade de São Paulo. Esta iniciativa resulta de uma parceria estabelecida desde 2023 com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, através da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente. Todo o processo formativo ocorreu na Faculdade PAULUS de Comunicação – FAPCOM, localizada na Vila Mariana, em São Paulo.

Durante a formação, os conselheiros tutelares foram apresentados a conceitos fundamentais e imersos em uma análise detalhada dos procedimentos legais e responsabilidades associadas à guarda, tutela, adoção e recâmbio. Desde os fundamentos legais até as melhores práticas e desafios contemporâneos, cada tópico foi abordado de forma abrangente e acessível, proporcionando uma compreensão aprofundada das complexidades legais e práticas essenciais na proteção da infância e juventude.

Além disso, integrando teoria e prática, os participantes analisaram, em grupos semelhantes a um colegiado, casos reais e situações práticas enfrentadas no cotidiano. Isso possibilitou a exploração de desafios éticos e sociais que surgem durante os processos de guarda, tutela, adoção e recâmbio, desenvolvendo habilidades críticas de resolução de problemas e tomada de decisões.

Divididos em seis grupos, com 52 participantes cada, a formação teve uma carga horária total de 12 horas e foi conduzida por Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, doutoranda em Desenvolvimento Socioeconômico e mestra em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (PPGD/UNESC). Pós-graduada em Direito pela Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e graduada em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Graziela é coordenadora Institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), membro do Comitê Gestor do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA Conselho Tutelar) e conselheira Estadual de Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA-SC).

A formação também visou preparar os conselheiros tutelares da capital paulista para se adaptarem às mudanças legislativas e atualizações relevantes. Os participantes tiveram acesso a recursos complementares, como leituras recomendadas, capacitando-os a se manterem informados e engajados com os avanços contínuos na área.

Essa iniciativa reitera o compromisso da PAULUS Social com a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente, buscando construir uma cidade mais justa, acolhedora e igualitária para as gerações futuras.

O Programa InovaSUAS é estruturado na capacitação e formação de lideranças e usuários dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial e profissionais ligados à rede de serviços que visam desenvolver seu conhecimento nas mais diversas temáticas do SUAS, com formações gratuitas presentes em todo território nacional.