PAULUS Social participa da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cotia/SP

No dia 17 de novembro de 2022, foi realizada a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cotia, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A convite do mesmo órgão, a PAULUS Social se fez presente na realização da Palestra Magna.

Sob o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violação e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, a conferência aconteceu na OSC Vida – Casa de Apoio, Granja Viana – Cotia/SP.

Ministrada por Agnaldo Geremias (doutorando em educação pela Universidade Mackenzie, no Programa de Pós-graduação em Educação, Arte e História da Cultura, na linha de pesquisa em Formação do Educador para a Interdisciplinaridade; formador da PAULUS Social desde o ano de 2016), a explanação versou sobre a acepção dos Direitos Humanos, conclamada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro 1948, isto é, no pós 2ª guerra. Perpassando marcos legais nacionais que dão corpo, legitimidade e sustentabilidade à participação da sociedade civil em conjunto com o poder público, com a finalidade de promover e garantir direitos. A título de conclusão, Agnaldo propôs reflexões sobre as alternativas encontradas para o atendimento de crianças e adolescentes durante os momentos agudos da pandemia de Covid-19, nas políticas de assistência social, educação e saúde. Encerrando com algumas sugestões para o enfrentamento dos desafios que se apresentam no cenário pós fase aguda da pandemia.

Após a explanação, a mesa coordenadora deu sequência aos trabalhos com as discussões em grupos divididos pelos seguintes eixos temáticos:

I. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

II. Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

III. Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

IV. Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

V. Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

O Programa de Assessoramento da PAULUS Social é realizado com ações estruturadas para dialogar e construir coletivamente as soluções para as principais demandas da política de Assistência Social no Brasil.